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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 13:06
Especialista explica o que deve ser feito caso haja a recusa na cirurgia de redesignação sexual pelo plano de saúde
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que operadoras de planos têm a obrigação de realizar o procedimento
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2023 - 16:45
Planejamento Sucessório é proteção e não deve ser tabu em vida
Por Paula Sauer, professora de economia comportamental da ESPM, economista e especialista em educação financeira.
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Blog Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 13:05
“Black Friday” e Direito do Consumidor: a importância do “Pacta Sunt Servanda”
Por Rolse de Paula.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Dezembro de 2020 - 16:39
Os impactos da pandemia de COVID-19 nos direitos dos cidadãos
Por Rolse de Paula.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 11:11
Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais diante das relações de consumo
A pesquisa tem como enfoque esclarecer os principais pontos acerca da responsabilidade civil dos influenciadores digitais, especialmente no que tange a sua participação no marketing de mercadorias e serviços, que em razão da sua superexposição, pode ser configurada em uma publicidade ilícita. O presente artigo tem por justificativa a contemporaneidade da problemática relacionada a publicidade dos influenciadores digitais na internet, especialmente ao seu analisar sob o prisma da responsabilidade civil sobre as publicidades ilícitas e enganosas que conduzem o seguidor/consumidor à compra de um bem ou serviço vicioso. Essa prática abusiva põe a prova a aplicação do Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor para punir possíveis violações de ordem pública que o consumidor pode vir a sofrer. Assim, a leitura do presente artigo trará uma maior compreensão sobre a atuação dos influenciadores digitais, apresentando um panorama geral a respeito do limite entre o marketing consciente e a publicidade ilícita.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Penal, extraídas do 137.º Exame da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 19 de Maio de 2006 - 01:00
Questões de Direito Tributário
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e do Distrito Federal.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Previdenciário
da União - Procurador Federal da 2.ª Categoria (2007), selecionadas por Paula Camila de Lima
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Penal
do Maranhão/2008, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 03:00
Penhora "On-Line"
Paulo Mazzante de Paula - Advogado - Especialista em Direito Processual Civil - Professor de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 17:54
Humanismo e Ciências Jurídicas: em defesa da igualdade no(s) direito(s)
Por Rolse de Paula.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo, extraídas do Exame 2009.2 da OAB/SP, selecionadas por Paula
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo, extraídas do 137.º Exame da OAB/SP, selecionadas por Paula
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 25 de Maio de 2009 - 01:00
Questões acerca do Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB
da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00
Questões de Direito Civil
Questões de Direito Civil, extraídas do 137.º Exame da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Processual do Trabalho
, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Modelos » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 15:08
Modelo de Ação de Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato c/c Guarda e Regulação de Visitas, c/c Alimentos e Pedido de Tutela Antecipada
Ação Ordinária de Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato e outros pedidos
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2022 - 16:44
Ligações de cobrança legítimas não podem ser bloqueadas pelo cliente
Telecobrança favorece a diminuição da inadimplência.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 02:00
União homoafetiva como entidade familiar
Davi Souza de Paula Pinto é Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00
Validade da norma no ordenamento jurídico brasileiro
Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados